Caos na Saúde pública de Juruena e falta de prestações de contas afirma presidente do Conselho de Saúde

Toda administração pública eficiente e transparente precisa ter a participação de conselhos formados pela sociedade, todavia, em muitos casos os conselhos são somente figurativos, sem ter realmente a função de fiscalização e de orientação que a lei determina aos conselhos.

Essa situação ficou demonstrado no caso da exposição do presidente do Conselho de Saúde de Juruena, pois de acordo com ele, após vários meses solicitado melhorias nos atendimentos, equipamentos e prestações de conta, nada foi encaminhado ao Conselho ou atendido em suas solicitações aprovado por eles.

Inclusive, de acordo com o presidente do Conselho, Cleverson Orben, somente vai os montantes de gastos para ser aprovado, mas sem explicações e espelhos das notas fiscais de onde foram investidos ou gastados os recursos públicos, ou seja, eles somente estão cumprindo um papel figurativo de assinar embaixo os gastos de recursos públicos, todavia, desconhecem como efetivamente a onde e como estão sendo de fato gastos os recursos públicos.

Diante do descaso da administração com as recomendações do Conselho de Saúde e falta de transparência nas prestações de conta dos gastos dos recursos públicos ao Conselho, o presidente solicitou uso da Tribuna do Poder Legislativo, esperando que efetivamente os vereadores exija da administração pública uma saúde de qualidade e com as devidas prestações de conta como determina a lei com a transparência da destinação dos recursos públicos, comenta Cleverson Orben

Cleverson Orben ficou mais de meia hora falando de alguns dos problemas constado na saúde pública de Juruena, e no final cobrando as prestações de conta com transparência, ao invés de terem de aprovar e assinar embaixo gastos dos recursos públicos do setor de saúde, sem saberem de fato como esses recursos públicos estão de fato sendo gastos ou investidos, confira no vídeo abaixo.

Na oportunidade, procuramos entrar em contado com o prefeito, Manoel Gontijo de Carvalho para se posicionar sobre esse assunto e outros, dentre os quais está o péssimo atendimento no setor de água, inclusive, com imposições inconstitucionais para instalações do fornecimento de água tratada, um serviço público essencial que aliás, está fechado por mais de 15 dias no município e a pessoa “responsável” e outros da administração chegam ao ponto de falar que se quer instalação de água tratada, esperem ate o dia 10 do próximo mês e atenda as exigências inconstitucionais imposta goela abaixo para as pessoas que precisam e possui o direito aos serviços públicos essencial visando atender a dignidade da pessoa humana e a saúde pública, a protelação e barreiras para acesso a esse serviço público, viola o Art. 1º, inciso III e Art. 6º da Constituição federal de 1988, entre outros, bem como, violando o Art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, entre outros,  mas infelizmente o prefeito nem respondeu as tentativas de contato para exposição de sua posição.

Por: Maurilio Trindade Aun

Jornalista empresário, licenciatura plena em matemática e acadêmico no oitavo período em direito na UNEMAT.