top of page

Denúncia é requentada e volta no período eleitoral em Porto dos Gaúchos

Maurilio Trindade Aun

Em Porto dos Gaúchos está meio evidente o desespero de alguns em buscarem espaço e obterem votos usando o espaço do poder legislativo, é o que pensa diversos moradores da localidade, pois uma denúncia que já foi pauta no poder legislativo e nem foi aceita, voltou novamente requentada em pleno período eleitoral e com novo direcionamento pelo presidente do poder legislativo.


Parece uma denúncia arquivada e guardada para a hora certa, em pleno período eleitoral

Inclusive, os papeis com os nomes dos vereadores já estavam prontos para o sorteio da comissão investigativa da denúncia, mas para isso acontecer, o presidente do poder legislativo mudou o seu posicionamento, ao invés de se abster igual fez da outra vez quando a mesma denúncia nem foi aceita, dessa vez resolveu violar o regimento interno do poder legislativo e votou pelo recebimento da denúncia.


§ 2º O presidente não poderá votar, exceto nos casos de empate, de escrutínio secreto e quórum de dois terços, contando-se nesses casos a sua presença na votação ostensiva para efeito de quórum.


Na realidade, é fácil perceber o interesse pessoal do vereador, caso contrário, nem violaria o regimento interno e muito menos já teria preparado os papéis com os nomes dos vereadores para a escolha da comissão, comentou depois alguns apoiadores do atual prefeito.


A demanda envolve o fato de que o município aderiu a uma ata de preços de serviço realizado por uma empresa em outro município da região, de acordo com as informações, pagando o mesmo preço que o outro município contratou, ou seja, nada de errado em um município aderir a uma ata de preços de outro município, pois é natural ter hoje esses procedimentos nos órgãos públicos, se um município realiza uma licitação, qualquer outro município pode aderir a ata e contratar o mesmo serviço.

 


Mas claro, essa empresa supostamente nem realizou os serviços adequados como foi contratado, e/ou mesmo realizando, os preços estariam excessivos, entretanto, logo após a administração tomar ciência através de apontamentos do controle interno, imediatamente a administração notificou a empresa, a qual pagou ao ente municipal o recebimento de serviços supostamente super valorizados.


Ou seja, a própria administração municipal tomou as providencias para que o município nem tivesse prejuízo com pagamentos de serviços que supostamente nem foram prestados, e/ou se prestados, estivessem super valorizados, portanto, nem houve enriquecimento e muito menos prevaricação por parte do gestor público, garante apoiadores, os quais dizem que as ações dos vereadores que agora no período eleitoral aceitam a denúncia arquivada, visam somente buscarem votos usando o espaço do poder legislativo.


Na realidade, a comissão de justiça do poder legislativo com 02 votos a favor do recebimento da denúncia e um contra, encaminhou o recebimento da denúncia ao plenário do poder legislativo, todavia, para o plenário do poder legislativo aceitar a denúncia contra o prefeito, precisaria de 05 votos, mas três vereadores votaram contra o recebimento da denúncia, um se absteve, e quatro vereadores votaram pelo recebimento, o que seria natural o arquivamento novamente, mas dessa vez, em pleno  período eleitoral  o presidente do poder legislativo resolveu votar, atropelar o regimento interno.


Mesmo o vice-presidente do poder legislativo lembrando ao presidente do poder legislativo que ele somente poderia votar se houvesse empate, o presidente do poder legislativo disse que não importava e quem quisesse que questionasse em ação judicial o seu posicionamento.


Ao questionarmos o prefeito municipal, Vanderlei de abreu, o mesmo disse que:


"Olha, nossa administração não realizou nada errado nessa questão, fizemos adesão de ata de uma licitação realizada em outro município, mas no que tomei ciência de que poderia haver algo errado nos valores dos serviços realizados, imediatamente determinei que fosse tomada as providencias para responsabilizar a empresa, inclusive, pedindo a restituição dos recursos ao erário público, por outro lado, essa mesma denúncia já foi encaminhada ao poder legislativo meses antes e nem foi aceita, me estranha a mesma denúncia voltar ser pauta do poder legislativo em pleno período eleitoral e o presidente da casa de leis violar o regimento interno, mudando o seu posicionamento diante do mesmo fato, e como disse, em pleno período eleitoral, gostaria de pensar diferente, mas me parece mais uma decisão visando proveito eleitoral, mas a minha assessoria jurídica vai tomar as providencias que a situação demandar", comentou o prefeito.


Por: Maurilio Trindade Aun

Empresário/jornalista com Licenciatura Plena em Matemática e Acadêmico no décimo período em Direito na Unemat.

Aviso: Nós reservamos sempre no direito de corrigir qualquer apontamento de informações que recebemos, e/ou correções de erros de concordância que pode levar a interpretações diferentes a qualquer tempo.

Comments


Guia Digital da Cidade_edited.jpg
Mandala%20do%20L%C3%ADrio_edited.jpg

Empresa: Trindade Comunicações e Pesquisa Ltda - CNPJ 51.400.329/0001-80

bottom of page