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Maurilio Trindade Aun

Artigo: O Consumismo e o Estado

O Estado, a partir da segunda metade do século XX, passa e se sustenta pelos impostos e contribuições e não por serviços fornecidos.

Fonte da Imagem: https://www.cashme.com.br/blog/consumo-consciente/

Sim! O Estado é em suma um fornecedor de serviços, em geral que são relativos à segurança jurídica (certidões, cadastros, alvarás, segurança alfandegaria, ect.) contudo, boa parte dos serviços que o Estado fornece, o faz por monopólios, ou seja, não pode haver outro fornecedor se não o Estado, mas não foi sempre assim.


Ao longo do tempo o lob de empresários ineficientes, aristocratas e políticos populista trabalharam para que subsídios (e não isenção fiscal, que não são a mesma coisa), remunerassem serviços fornecidos por empresas e pelo Estado, ao invés do usuário de serviço, ou seja, o famoso serviço “gratuito” nada mais é que um serviço que é pago indiretamente, por uma outra fonte que não a de quem consome esse serviço, e assim nascem o sistema “público” de educação, saúde, registro civil, judiciário, segurança, etc.


Mas, se, não é o usuário desse serviço, como que ele é remunerado para viabilizar a sua prestação? Pois bem, aí que entra os impostos e contribuição, ao qual toma-se dinheiro de outra pessoa para pagar o consumo de outra pessoa, em suma. Como a cultura do “não serei o otário”, ou seja, a cultura de que não se pode perder, ao pagar por um serviço, indiretamente, faz com que a pessoa que não necessitava desse serviço passa a usá-lo, mesmo que não seja crucial, pois ele já “está pago”, então por que não usar?! Isso gera um aumento de consumo de bens e serviços sem o uso racional, o cálculo da real necessidade de uso. Por outro lado, o não pagante de impostos, não tem incentivo se se tornar produtivo, pois tem, mesmo sem nenhuma geração de riqueza, acesso a serviços sem “custo” direto (ele não precisa pagar) então por que não usar, mesmo se a quantidade de uso for mais que a necessária, e as vezes mesmo que não necessária. Um exemplo é a justiça do trabalho, onde a “gratuidade” para o trabalhador e garantida, com isso o número de ações promovida nesse país da “justiça do trabalho gratuita” é maior que a soma de todos os outros países do mundo.


Já pelo lado do fisco a pressão contínua por arrecadação para financiar o uso indireto de serviços garantidos pelo Estado, o conduz para que eleve a carga tributária cada vez mais. Contudo e relativamente impossível uma carga tributária percentual de um produto que ultrapasse 99% do valor total do produto ou da renda, pois ele seria uma apropriação (embora em insolvência do Estado, isso aconteça, a exemplo do confisco da poupança do governo Collor) o mesmo não é prático e, até mesmo popular, para ser efetuado a longo prazo. Então uma forma de aumentar a arrecadação e aumentar o consumo.


Ao poupar ou guardar dinheiro, até mesmo de baixo do colchão, esse recurso não paga imposto, ou no caso de investimentos o imposto costuma a ser baixo em relação a valor líquido da aplicação financeira, mas o mesmo não ocorre quando se consome um alimento, algo em torno de 15% nos alimentos que contem isenções (exemplo: arroz, feijão) vai para 35% para alimentos sem isenção (exemplo: alimentos gordurosos e alimentos processados), salta para 40 a 50% em bens de consumo semi duráveis (exemplo: roupas e sapatos) e fica entre 50 a 70% para bebidas e cigarro.


Imagina qual desse produtos o Estado prefere que você consuma?! Bem, pode ser que “talvez” o Estado prefira que você seja um alcoólatra, fumante, que perca seu sapato todo mês sem se lembrar onde, e tenha que comprar um novo por mês, viva sobre dependência de remédio e como mais alimentos processados e gordurosos.


Produtos de qualidade como um sapato que dure 10 anos que seja confortável e de boa aparência por todos esses anos, só para imposto uma única vez, mais se você compara um sapado a cada 6 meses, bom irá pagar dois impostos por ano, e em 10 anos terá pagado 20 vezes mais imposto que ao compara um produto durável.

O fabricante tem uma margem aproximadamente de 5% em produtos de varejo popular, os outros 95% são para pagar a matéria prima, mão de obra e impostos. Já em produtos duráveis e de qualidade o fabricante tem margens de 50 a 70%, ou seja, o lucro de um fabricante é 10 a 14 vezes maior se ele fizer um produto durável, e ficar com uma margem menor é um risco financeiro maior, já que uma margem de lucro apertada, como 5%, faz com que qualquer elevação de custos cause prejuízos e risco de falência.


Então não faz sentido econômico investir em bens de consumo descartáveis que usem mais recursos naturais e com risco financeiro maior. Isso pode ser evidenciado pela trajetória da empresa Apple, que se nega a fabricar produtos com vida útil curta, e ao longo dos anos se mantem no mercado, enquanto concorrentes que focaram em produtos baratos e de qualidade inferior, não conseguem alcançar a mesma performance financeira e ao longo prazo não conseguem manter suas participações de mercado, como o caso da Nokia, que já quebrou, e a Motorola que já foi líder global e hoje tem uma participação marginal.


Com isso podemos concluir, produzir um produto durável gera mais valor para o fabricante que dispor de um volume de capital maior para lucra menos. Então o capital prefere a produção de produtos de qualidade e alto valor, que duram vários anos, e usem menos recursos naturais sendo mais sustentável, e reduzido consumo a longo prazo. Além de ser amigável a geração de poupança, pois quanto maior o dinheiro poupado, mais há oferta de investimento e menor é o custo de capital.


Na contra mão, o Estado prioriza o consumo de produtos menos durável para elevar a arrecadação, pois, esta se eleva, quando maior é o consumo, ou seja, quanto menor for a duração de um produto mais cedo irá comprar outro e pagar mais imposto, como o imposto é razoavelmente igual para bens iguais (o imposto sobre calçados é praticamente o mesmo, mesmo que ele seja durável ou não) para o Estado é mais vantajosos que se compre o máximo de sapado possível, e quanto menos ele durar, maior a chance de comprar vários sapados por ano. Para que isso ocorra, a sua poupança precisa ser drenada para financiar o consumo, e assim o Estado é fomentador do consumismo e do empobrecimento patrimonial de seus cidadãos, sendo inimigo da riqueza e do meio ambiente.


Por: Prof. Geocientista, MS. G.M.B

Por: Gilliard Medeiros Borges


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