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Parece corrupção e improbidade administrativa com enriquecimento ilícito em Juruena

Maurilio Trindade Aun

Na realidade, o atual prefeito de Juruena, Manoel Gontijo de Carvalho parece que vem praticando corrupção e improbidade administrativa visando enriquecimento ilícito.


Esse é o salário que o prefeito recebe por mês em Juruena

Primeiro vamos entender que corrupção é qualquer manipulação de leis e uso do cargo público visando interesses pessoais, lucros pessoais ou mesmo para terceiros ligados diretamente ao funcionário ou gestor público.


Pois bem, o prefeito já ganha por mês o valor líquido de R$ 9.123,18 (nove mil e cento e vinte reais com dezoito centavos), pertinente a salário, além disso, pode receber do erário público valores pertinentes as diárias quando viaja a serviço do município (o que são lícitos), isso sem dizer de uns tais pagamentos ao prefeito por supostas compras de materiais que o prefeito vem recebendo do erário público (fatos estranhos).



Todavia, apesar dos valores de diárias que o prefeito pode pegar, além de uns supostos materiais de consumo que o prefeito diz comprar e recebe o reembolso do erário público, o prefeito achou por bem criar uma verba indenizatória inicialmente de R$ 2.000,00 (dois mil reais por mês), mas como esse ato com cara de corrupção e enriquecimento ilícito estava fluindo e ninguém tinha questionado, ele com apoio de “outros” aproveitou para aumentar o valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a tal verba indenizatória.


Situação que levou uma pessoa fora do município fazer uma representação ao Ministério Público, e o representante do Ministério Público ajuizou ação Civil Pública visando frear o descaso, situação que foi julgado procedente pela Juíza da comarca.


Valores recebidos pelo prefeito em 2023 a titulo de diária, verbas indenizatórias e de restituições, além de supostas compras de materiais de consumo

Todavia, diante da situação, o prefeito buscou somente revogar a lei que aumentou a tal verba indenizatória para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mas procurou manter a lei que estabelece a tal verba em R$ 2.000,00 (dois mil reais), todavia, ocorre que mesmo que fosse 100,00 reais de verba indenizatória, a mesma é ilegal, pois os recursos públicos precisam ser prestados contas para a onde são destinados, caso contrário, caracteriza complementação salarial, o que parece ser uma corrupção e improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.


Ora, verba indenizatória e de restituições do que? Já que paralelo recebe valores das diárias quando viaja e ainda recebe de uns supostos reembolso de materiais de consumo que o prefeito supostamente tenha pagado com o seu dinheiro e teria que receber de volta do erário público, ora, parece o tal “jeitinho brasileiro”, parece a tal famosa corrupção e improbidade administrativa visando enriquecimento ilícito.


Para se ter uma ideia, fora o salário que recebe todos os meses no valor líquido de R$ 9.123,18 (nove mil e cento e vinte reais com dezoito centavos), o prefeito embolsou mais R$ 93.060,81 (noventa e três mil e sessenta reais com oitenta e um centavos), no ano de 2023, valores pertinentes as diárias, supostos pagamentos de materiais de consumo que o prefeito teria pagado e precisou ser reembolsado, bem como, com as tais verbas indenizatórias, ou seja, além do salário, o prefeito embolsou uma média de R$ 7.775,06 (sete mil e setecentos e setenta e cinco reais com seis centavos) a mais por mês no ano passado.


Ou seja, somente em 2023 o prefeito embolsou R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais) sem prestar contas para a onde foi, como foi gasto esses recursos públicos, numa suposta verba de indenização e de restituições, o que na verdade parece ser corrupção e improbidade administrativa com enriquecimento ilícito, pois eles lançam como indenizações e restituições, sem na verdade o prefeito descrever, especificar a onde foram destinados os recursos, aliás, nem precisa devolver nada da tal verba, caso nem gastasse no estrito serviço público, claro, se nem fosse na verdade complementação salarial disfarçada.


Todavia, é pago ainda os valores de umas supostas restituições ao prefeito de uns supostos materiais de consumo, sendo que foram pagos somente em 2023 mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), é o mais interessante é que esses tais materiais de consumo são em sua maioria lançados em valores fechados de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por lançamento, se isso nem for o “tal jeitinho brasileiro” de embolsar os recursos públicos, então precisamos entender melhor como está funcionando esse “esquema” em Juruena.


Na realidade, esses pagamentos de restituições de supostos pagamentos de materiais de consumo é muito estranho, primeiro porque a administração pública tem licitações ou pode fazer compra direta dos matérias de consumo, logo, muito estranho mesmo, para nem dizer outra coisa.


E depois tem ainda os recebimentos das tais diárias que nem vamos fazer uma estimativa dos valores recebidos no ano de 2023, mas as pessoas interessadas podem conferir na tabela os valores recebidos pelo prefeito de Juruena, apesar que os valores de diárias ainda são lícitos quando realmente visam buscar ou defender os interesses do município, ao invés de apenas fazer política partidária.


Claro, após a publicação deste conteúdo, aparecerá diversas explicações visando explicar a quantidade de pernas que cada cobra possui, ou mesmo, atacar e denegrir o portador da mensagem para desviar a atenção da suposta corrupção e da suposta improbidade administrativa praticada, ação costumeira de todo corrupto, que ao invés de explicar, somente lhes cabe atacar e desviar o foco, nem vamos ver outras situações bem estranhas de alguns “prestadores” de serviços ao ente municipal, pois na realidade, isso caberia aos nobres vereadores e mesmo ao Ministério Público.

 

Por: Maurilio Trindade Aun

Jornalista empresário com licenciatura plena em matemática e acadêmico em direito na UNEMAT

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