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Municípios poderão perder repasses de FPM devido a população nem responder o Censo

Administração e finanças em Juruena teve mudanças nesse ano de 2023


Os principais repasses aos municipios são o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é calculado a nível de estado, entretanto, esses repasses podem ser maiores dependendo das notas fiscais emitidas a nível de município, notas fiscais pertinentes a circulação de mercadorias e prestações de serviços que ocorrem no território do município, por isso algumas administrações fazem campanha de incentivo a solicitação notas e cupons fiscais.



Todavia, muitos municípios os repasses do ICMS são baixos devido ao nível de emissões de notas fiscais serem baixas, com isso demonstra uma economia local fraca e não tão alta como deveria, no caso de Juruena por exemplo, no ano de 2022 os repasses a nível estadual do ICMS nem chegaram a 8 milhões, como pode ser conferido no recorte que trouxemos dos repasses ao município no ano passado.


Portanto, pode ser facilmente verificado que o principal rapasse ao município de Juruena é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), aliás, todos os municípios na região são altamente dependentes deste repasse de rateio feito a nível federal aos municípios.


Dados obtidos no portal do Tribunal de Contas de MT

Ocorre que esse repasse aos municípios é devido ao número de moradores, mas o governo federal considera os censos realizados para calcular o FPM aos municípios, diante disso tem municipios na região que pelo fato da população nem responderem o Censo, a contagem de população que até o presente momento chegou ao IBGE pode resultar numa perda de repasses aos municípios da região.


Claro, muitos municípios nem fizeram campanha para a população responderem ao censo e muito menos procuraram explicarem que a fonte de repasses ao município é principalmente o FPM que depende da quantidade de moradores que o município possui, diante disso, muitos municipios poderão ter perda de recursos, não porque perderam população, mas sim, porque muitos nem foram visitados ou que se negaram ou se omitiram em responder o tal censo.


No caso de Juruena, a administração começou a fazer uma campanha institucional visando alertar a sua população para responder o Censo para nem perderem repasses do FPM do governo federal, todavia, mesmo assim, dependerá ainda do entendimento de sua população em entender a necessidade em responder o Censo que está em etapa de finalização, e por outro lado, está nas finalizações o censo, somente as pessoas que nem responderam ou foram visitadas poderão entrar em contato por telefone para agendar a visita de um recenseador.


A atual administração de Juruena, sob a responsabilidade do prefeito, Manoel Gontijo de Carvalho (UB), nomeou no começo deste ano de 2023 uma nova secretária para cuidar da secretaria de administração e finanças, Tatiane Barreto Brito Nenevê, a qual ao ser questionada sobre a importância do Censo ao município de Juruena, destacou:



Vejo que as pessoas tinham que ter um entendimento melhor da importância que é o Censo no município, porque depende muito de as pessoas entender a importância disso para que o município receba os seus recursos para favorecer a eles mesmos”, comentou a secretária Tatiane B.B. Neneve.


Na oportunidade, a secretária destacou se sentiu muito satisfeita pela confiança e oportunidade pelo fato do prefeito Manoel lhe convidar para cuidar da secretaria de administração e finanças, destacando que estará empenhada em fazer o melhor por Juruena junto com o prefeito Manoel e toda a equipe de secretários e funcionários públicos.


Lembrou que está tomando conhecimentos de todas as ações na secretaria de administração, bem como, da secretaria de finanças, todavia salientou que todas as ações serão sempre em conjunto visando o melhor para a população de Juruena.


Por: Maurilio Trindade Aun

Imagem registrada por: Elizangela Trindade


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