FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSOS SEXUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
Falsas Denúncias de Abusos Sexuais e suas Implicações Jurídicas e Sociais foi o tema de monografia que resolvi defender no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em direito na UNEMAT.
Um trabalho que dedico aos que lutam contra as injustiças em todos os âmbitos da vida; contra julgamentos baseados apenas em convicções, ao invés de ser em materialidades e autoria com provas produzidas nos julgamentos; contra julgamentos baseados apenas em materiais colhidos em inquéritos sem haver o respeito a ampla defesa e ao contraditório a presunção de inocência que todos devem ter até que se prove o contrário; a todos que um dia foram vítimas de infames acusações realizadas por pessoas ciumentas, invejosas e/ou vingativas que usam o estado e seus agentes que as vezes cometem atrocidades com julgamentos sem haver materialidades e provas, mas apenas achismos e convicções.
O trabalho de conclusão de curso teve como objetivo geral abordar as implicações jurídicas e sociais das falsas denúncias de abuso sexual no ordenamento jurídico brasileiro. Especificamente, buscando traçar uma análise histórica do crime de abuso sexual no direito brasileiro, examinando a estrutura dos mecanismos de denúncia de abuso, e identificar o posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilização de autores de falsas denúncias nos âmbitos criminal e cível. Também foram exploradas as consequências sociais das acusações infundadas, com base em relatos de vítimas que sofreram danos significativos, incluindo casos em que falsas acusações resultaram em condenações injustas e, em alguns casos, na destruição da vida de inocentes.
A pesquisa foi de natureza qualitativa, utilizando um método descritivo e uma abordagem bibliográfica e documental, com consulta à legislação, doutrina e casos concretos. Constatou-se que as falsas denúncias minam a credibilidade das alegações legítimas de abuso, comprometendo a proteção das vítimas reais e dificultando a eficiência do sistema de justiça.
A análise mostrou, ainda, que as consequências para os falsamente acusados são profundas, afetando suas vidas pessoal e profissional. Conclui-se que a responsabilização criminal e cível dos autores de falsas denúncias é essencial para preservar a confiança nas instituições e proteger tanto as vítimas legítimas quanto os injustamente acusados, recomendando campanhas de conscientização sobre as implicações legais das acusações infundadas e a formação adequada dos profissionais da justiça para lidar com essas situações complexas.
Por: Maurilio Trindade Aun
Jornalista com licenciatura plena em Matemática e bacharelado em Direito
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